Plano de saúde para MEI: como funciona e o que observar antes de contratar

Quem é microempreendedor individual (MEI) pode contratar plano de saúde empresarial, modalidade que costuma ter mensalidades menores do que as dos planos individuais. A contratação, porém, tem regras próprias, e entender cada uma delas evita surpresas depois da assinatura.

Como funciona o plano de saúde para MEI

Nesse tipo de plano, quem contrata é o CNPJ do MEI, e o titular (junto com os dependentes, quando a operadora permite) passa a ser o beneficiário. Como é um contrato coletivo empresarial, preço, reajuste e condições seguem as regras do contrato com a operadora, e não o teto de reajuste que a ANS define todos os anos para os planos individuais e familiares.

O que costuma ser pedido na contratação

• CNPJ de MEI ativo e regular;
• documentos pessoais do titular e dos dependentes;
• comprovante de endereço;
• em algumas operadoras, um tempo mínimo de abertura do CNPJ. A regra varia, então confirme na hora da cotação.

Quem pode entrar como dependente

As operadoras costumam aceitar cônjuge e filhos, e algumas aceitam outros parentes. A lista de dependentes permitidos faz parte do contrato, por isso vale conferir antes de decidir.

Pontos de atenção antes de assinar

Carência

Em contratos com poucos beneficiários, as carências costumam ser aplicadas. Dependendo da operadora e do prazo de adesão, elas podem ser reduzidas ou até dispensadas. Pergunte e peça tudo por escrito. Veja os prazos em Carência do plano de saúde.

Reajuste

Nos planos coletivos, o reajuste anual é definido em contrato e leva em conta o uso do plano pelo grupo (a chamada sinistralidade). Contratos pequenos costumam ser reunidos em um mesmo grupo de risco com outros contratos, para dividir os custos. Peça a política de reajuste por escrito e compare entre operadoras.

Manutenção do CNPJ

Como o contrato é do CNPJ, manter o MEI ativo e as obrigações em dia é essencial. Se o CNPJ for cancelado, o contrato pode ser encerrado.

Como escolher o melhor plano para o seu MEI

• confira a rede credenciada na cidade onde você mora e trabalha;
• escolha o tipo de cobertura (ambulatorial, hospitalar, com ou sem obstetrícia);
• compare acomodação (enfermaria ou apartamento);
• avalie se compensa ter coparticipação;
• compare, no mínimo, três operadoras antes de decidir.

Fazer uma cotação ajuda a ver, lado a lado, valores e rede para o seu perfil e a sua cidade.